Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro - Uma visão geral



E vamos pagar com tributo. Este país podia criar outras coisas de modo a arrecadar Ainda mais, como ser dono de estrada, aeroporto e banco. Podia lançar uma enxugada de modo a ajudar a enxugar o gasto público.

, para cumprir este processo tributário. Nos Estados Unidos, ele possui uma pessoa. 1 exemplo de ineficiência decorrente da burocracia é a Certidão Negativa de Dfoibito [CND]. A empresa de que recebe verba pública possui que provar, do dois em dois meses, de que nãeste tem dé especialmentebito. Isso é uma maluquice.

É necessário balizar as exigências da Receita e sobretudo a jurisprudência do Carf. Este modelo é amplamente complexo. Para além disso, existe a dificuldade por interlocução usando o funcionário público. Ele possui a todos os momentos recebe a empresa 1 pé atrás, achando qual tem alguma coisa errada. É difícil argumentar, dialogar, e mostrar de que está certo. Pelo Brasil ninguém te orienta.

ConJur — A autuaçãeste conta automaticamente como empréstimo da uniãeste. Isso influencia este número por autuações?

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada tais como um todo. Espero de que essa mesmo que a orientaçãeste jurisprudencial prevalente em todos os debates semelhantes. Porque é uma decisãeste que traz um pouco Ainda mais de conforto de modo a ESTES contribuintes de que foram envolvidos nesse tema.

"A cobrança de PIS/Cofins usando base na emissão DE contas por luz, viola ESTES princípios da Constituiçãeste (artigo 195) Acerca a propriedade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado este conceito por receita auferida da Lei nove.

Luiz Gustavo Bichara — Não. O Supremo está interpretando a Constituição, a ser qual, por uma questãeste do segurança jurídica, aquele contribuinte de que desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e este conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Portanto de que este Marco Aurélio Greco tem uma proposta, de que eu sempre achei demasiado inteligente, do produzir um órgãeste do análise prfoivio das autuações, porque muitas vezes é um valor absurdo.

Luiz Gustavo Bichara — Eles têm uma tendência amplamente Colossal à informalidade, e a advocacia é uma profissãeste formal. Este advogado mais de que representa este cliente, ele presenta este cliente judicialmente.

Luiz Gustavo Bichara — Sou a benefício, a partir de qual a igreja seja 1 empreendimento voltado para o culto religioso. Se for um empreendimento empresarial, eu acho que nãeste tem que deter.

Minha e sua! Isto é coisa nova. Precisamos tomar rigorosas medidas contra essa excrecência! Isto não pode acontecer neste País que prima pelo direito e através justiça. Vamos promover uma passeata por protesto na Av. Paulista contra esse abuso da União de modo a com seus cidadãos.

Luiz Gustavo Bichara — Este Supremo enfrenta essa questão da concorrência desleal.  A minha impressãeste é qual o STF vai compreender que é órgãeste estruturante e obviamente deve ter imunidade. Na pior das hipóteses, a gente espera qual haja a modulação dessa decisão.

Pela primeira vez desde o início de suas atividades, há exatos 80 anos, este Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do Brasil terá um procurador específico para tratar das questões tributárias nacionais. Este escolhido foi o tributarista Luiz Gustavo Bichara (

  Por exemplo, o Emprego pode atender o cheque aqui cliente X numa arbitragem contra a empresa Y, e, ao precisamente tempo, defender a empresa Y numa questãeste ambiental ou trabalhista. Blogar é, defende-la num assunto qual nãeste guarde qualquer relação usando aquele caso onde o escritório representa interesses contrapostos ao dela.

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