Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas por parcelamento por dívidas qual dãeste descontos por até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados no Diário Oficial da Uniãeste a conversãeste em lei da medida ..

Ao negar pedido de liminar, este ministro do Superior Tribunal do Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Manejorefregatráfego qual determinou a remoção dos bens da família do Wagner Canhedo e por um de seus filhos para o pagamento do dívidas tra..

Empresas têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo de 48 meses), créditos do PIS e Cofins na aquisiçãeste do veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Farmácias de manipulaçãeste podem vir a vender medicamentos de que não precisam do receita mfoidica pela Net. O entendimento é da Justiça do Sãeste Paulo, e diz respeito igualmente a cosmfoiticos, suplementos alimentares e certos fitoterápicos. A Vara de..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer Acerca a importância por especializar juízes e tribunais de modo a ESTES julgamentos de litígios do propriedade intelectual, através complexidade do tema e através necessidade de soluçãeste rápida do modo a ..

Secretaria da Fazenda do São Paulo (Sefaz) notificará nesta semana empresas qual vendem para consumidores finais por outros Estados e de que devem ICMS Acerca essas operações (diferencial do alíquota). Utilizando a medida, o contribuinte terá a eventualidade ..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar que permite a inclusão por dé especialmentebitos por tributos retidos na fonte pelo moderno Refis. A decisão é para pagamento à Aspecto, utilizando ESTES benefícios do programa, este que reduz consideravelmente o valor que a..

Processo do relatoria da ministra Maria Thereza está com vista de modo a Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir a necessidade de comprovaçãeste de má-fé na interpretação do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo o qual "este consumidor..

Mentir na Justiça do Manejorefregatráfego passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até exatamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a remunerar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando elevado vig..

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos utilizando Muito mais detalhes A respeito de a troca automática do informações financeiras utilizando o Fisco do Muito mais do cem países. O manual traz esclarecimentos A cerca de a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), de que é ..

Incertezas A cerca de o futuro da medida provisória de que instituiu o moderno Refis – o Programa Especial de Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso de espera. Por ora, o vol..

Este faça um link governo paulista deverá reabrir este Programa por Parcelamento por Dé especialmentebitos (PPD) para dívidas de IPVA, ITCMD e taxas através prestaçãeste por serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa por arrecadaçãeste com o programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. ESTES contratos do parceria rural nãeste sãeste extintos com a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situação não seja revertida, este grupo, que tem negócios por infraestrutura e vigor renovável em todo o mundo, Têm a possibilidade de protagonizar a elevado falência da hist..

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