5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Descrito

O acompanhamento das pesquisas será feito por um comitê composto por professores da Direito GV e advogados da área por mercado por capitais do escritório.

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro do empresas de que dependem do usandoércio exterior possui travado a liberaçãeste de mercadorias. Essa situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnaçãeste de pontos da nova lei. A reforma trabalhista, que alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego e determinou qual este acordado prevalec..

A Corte Trabalhista aprovou a criaçãeste por uma comissãeste especial de que irá propor uma instrução normativa sobre a aplicação da reforma. Enquanto isso, será o samba do crioulo doido na JT. (Clique aqui)

Utilizando turmas do até 50 vizinhos, o objetivo do evento é mostrar aos advogados a importância de se criar 1 bom planejamento na hora por produzir seus escritórios, abordando as principais dificuldades, os fatores do sucesso e pontos críticos a serem observados. As inscrições podem ser feitas pelo sitio da PME Legal e custam R$ 450, mas leitores da ConJur têm 15% por Abatimento.

O Instituto por Garantias Penais – IGP, amicus curiae pelo processo que trata da prisão após condenação em 2ª instância, reiterou ao ministro Marco Auré especialmentelio, relator, "a necessidade urgente" de acolher o pedido feito na inicial da ADC 43 para de que a execução da pena somente fosse autorizada após este exame do recurso especial pelo STJ.

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste por exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuição Previdenciária das instituições financeiras. Os julgamentos do dois recursos ..

Tributaçãeste por resgate por operaçãeste financeira deve ser devolvida a cliente. Esse foi o entendimento da 5ª turma cível do colfoigio recursal de Santos ao manter sentença qual condenou Banco do Brasil e uma empresa de previdência privada pelo resgate com perdas significativas, cerca de 30%, em razão do tributação. (Clique aqui)

As companhias em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussãeste no Superior Tribunal do Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram que este minha empresa prazo de 180 dias do blindagem, ou mesmo que, período em de que nãeste podem vir a ser movidas a..

Decisãeste reconheceu este desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso do link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por..

Ministro Barroso manteve ontem a cautelar do Cármen Lúcia que suspendeu parcialmente o novidades decreto do indulto de Temer. Para este ministro, à primeira Aspecto é possível vislumbrar violação ao princípio da separação do Poderes; e que o decreto produz efeitos que "vulneram este interesse público e frustram as demandas mínimas da sociedade por integridade pelo trato da coisa pública". Aguardemos o plenário. (Clique cá)

As companhias aé especialmentereas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa usando consumidores A cerca de indenizações por extravio do bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria do votos, decidiram que convenções internaciona..

Por qualquer ESTILO, o volume de consultas ao órgão tem sido Enorme e há otimismo sobre o cumprimento da previsãeste por arrecadaçãeste (Seroada R$ 35 bilhões, do convénio com estimativa recente da Receita). 

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas do inconstitucionalidade se demonstrarem que a maté especialmenteria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a dê uma olhada aqui criação do Imposto Acerca Gra..

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